Com profissionais consolidados na mais sólida e tradicional formação técnico-humanista, o escritório presta assessoria jurídica em complexas questões litigiosas judiciais e extrajudiciais. Atua, ainda, na prestação de serviços de consultoria jurídica, com a elaboração de pareceres, due diligences, contratos, transações imobiliárias e planejamento patrimonial e sucessório. Dentre as principais áreas de atuação a que se dedica, pode-se mencionar as seguintes:

 
     

Contencioso

Atua na propositura e defesa de todos os tipos de ações, envolvendo diversas áreas do direito, como cível, comercial, responsabilidade civil, tributária e societária.

Direito Administrativo e Regulatório

Consultoria e auditorias legais, atuação em processos administrativos e judiciais, referentes à concessionárias de serviços públicos, assessoria em licitações e contratações administrativas, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações, atuação em processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas, estruturação de operações societárias em razão de aspectos regulatórios, elaboração e negociação de cláusulas de cunho regulatório para contratos, assessoria em audiências públicas e consultas públicas, atuação em processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes e acompanhamento de processos legislação e de jurisprudência.

Arbitragem e Mediação

Experiência em arbitragens e mediações nacionais e internacionais, nas áreas cível e comercial, decorrentes de contratos das mais variadas áreas empresariais.

Direito Imobiliário

Soluções jurídicas em transações imobiliárias, locações, questões envolvendo uso e ocupação do solo e superfície, ações possessórias, incorporações, formação de fundos de investimento, condomínio, loteamento e grandes empreendimentos.

Direito Sucessório

Acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais, orientação para planejamentos sucessórios e patrimoniais, preservação de empresas familiares, além de atuação na área de família em processos de separações judiciais consensuais, união estável, interdições e tutelas.

Direito do Consumidor

Assessoria na resolução de casos envolvendo Direito do Consumidor, tanto para empresas como para pessoas físicas, em litígios de alta complexidade.

Recuperação Empresarial

Assistência em juízo ou extrajudicialmente, representando devedores em procedimentos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial, nos termos da Lei 11.101/2005, desde a estruturação do pedido, que pode envolver due diligences e negociações com credores, até a elaboração do Plano de Recuperação, sua aprovação e implementação. Extrajudicialmente, representamos devedores e credores, prestando consultoria jurídica e serviços em reestruturação societária ou financeira e planejamento tributário.

Direito Ambiental

Assessoria em assuntos jurídicos para a obtenção de licenças necessárias em órgãos ambientais para a implementação de projetos que tenham natureza prejudicial ao meio ambiente. O cliente conta ainda com análise da responsabilidade ambiental e assistência em processos e certificadores de gestão ambiental.

Direito Constitucional

Elaboração de pareceres sobre projetos de leis, propostas de emendas constitucionais; elaboração de minutas de ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), ação declaratória de constitucionalidade (ADECON) e argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

Direito Societário

Constituição de sociedades, joint ventures, associações e consórcios. Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários, inclusive relacionados a casos de cisões, fusões e incorporações, privatizações e liquidação de sociedades.

* O escritório Basilio advogados não atuará em causas eleitorais até dezembro do ano de 2013.

 

 


 

 

     
 
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